Terão sido gastos excessivos com jogo que levaram o tesoureiro da Junta de Freguesia de Azurara entre 2013 e 2017, a desviar 79 mil euros da autarquia, uma ilegalidade que motiva o julgamento, que começou ontem no Tribunal de Matosinhos (na imagem), e no qual o arguido, com 51 anos de idade, está acusado de peculato praticado por titular de cargo político.
A hipótese do móbil do crime foi revelada pela ex-presidente da Junta, Rute Saraiva, citada desta forma pela Agência Lusa: ” [o acusado]confessou que tinha levantado dinheiro devido a um problema de jogo. Estava fora de si, disse que já tinha pedido ajuda para se curar, mas não tinha conseguido”.
A ex-presidente acrescentou que o ex-tesoureiro tomou a iniciativa de admitir aos companheiros da Junta o seu comportamento, primeiro verbalmente e depois numa carta assinada que foi anexada à queixa remetida ao Ministério Público.
Rute Saraiva reconheceu que não fiscalizou os extratos bancários” da autarquia por “confiar” no tesoureiro, mas, após a confissão foi verificar o que se passava e detetou vários levantamentos de 150 euros em multibanco que, no total, terão ascendido a 50 mil euros.
Quanto aos documentos remetidos anualmente ao Tribunal de Contas, a ex-presidente justificou que os documentos anuais eram remetidos por si, mas com os dados fornecidos pelo arguido, e garante que nunca suspeitou de quaisquer desvios porque os pagamentos aos restantes fornecedores da autarquia eram feitos e continuava a haver dinheiro na conta.
Segundo o que explicou a Procuradoria Geral Distrital do Porto aquando da acusação, o ex-tesoureiro além dos levantamentos nos multibancos também preencheu, assinou, endossou e levantou cheques daquela autarquia, tendo-se apoderado no valor global de 79 mil 729 euros e 99 cêntimos, que o Estado agora reclama.
Na primeira sessão o ex-tesoureiro remeteu-se ao silêncio, mas foi escutado um inspetor da Polícia Judiciária que desvendou terem sido analisados os levantamentos bancários, mas sem ser possível apurar o beneficiário do dinheiro nem o destino dos montantes em causa (mais de 50 mil euros em numerário).
Uma nova audiência do julgamento ocorrerá no dia 16 de outubro, às 14h00, no Tribunal de Matosinhos.
