Vila do Conde esteve na rota de uma ação de fiscalização conjunta realizada ontem pelo Comando Regional da Polícia Marítima do Norte, Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR. O alvo foram embarcações de pesca costeira que operavam ao largo da costa vilacondense, mas também de Matosinhos e Póvoa de Varzim.
Segundo a Autoridade Marítima Nacional (AMN) a ação resultou na elaboração de “onze autos de notícia” pela Polícia Marítima (PM) “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.
Os inspetores da ACT foram a bordo das 13 embarcações fiscalizadas verificar as condições de trabalho e fizeram “inúmeras notificações (…) relacionadas com procedimentos documentais por regularizar”.
Já UCFF analisou “a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional (…) não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”
As notícias sobre segurança são habituais na edição em papel do seu jornal Terras do Ave.
Fotos: Autoridade Marítima Nacional
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