O Ministério Público (MP) acusou um empresário, que desenvolvia a sua atividade em Vila do Conde, do “crime de fraude fiscal qualificada” e requereu que seja “declarado perdido a favor do Estado”, mais de 1,6 milhões de euros (um milhão 608 mil 766 euros e 20 cêntimos) que deviam ter entrado nos cofres da fazenda nacional a título de IVA e IRC.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto, que avança com a informação, explica que, na tese da acusação, o arguido deteve um stand de automóveis “entre os anos de 2012 e 2016″ e “dedicou-se à compra e venda de veículos usados, provenientes do espaço intracomunitário, legalizando-os e vendendo-os em território nacional a diversos consumidores finais à margem de qualquer tributação”.
Para isso, utilizou duas sociedades uma das quais “titulada por indivíduo testa de ferro’, através das quais procedeu à aquisição de veículos no espaço europeu beneficiando, indevidamente, do regime de isenção nas aquisições” e, posteriormente, legalizando “as viaturas diretamente em nome de consumidores finais, com uso de documentação falsa, nela fazendo constar a liquidação de impostos na origem”.
“O arguido comercializou, também, retomas de veículos, em transações processadas diretamente, entre vendedor e adquirente”, acrescenta a Procuradoria.
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