Na Reunião de Câmara de Vila do Conde de ontem, quinta-feira, não se concretizou a entrada de Sofia Castro (número 4 da lista PSD/CDS) em substituição de Miguel Laranjeira que pediu a renúncia ao mandato de vereador depois de um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Norte ter considerado que, por deter a concessão de exploração das piscinas municipais, não podia ter sido candidato nem agora tomar posse.
Um pouco antes da hora marcada, 17 horas, uma comitiva da “Aliança por Vila do Conde” entrou no edifício da Câmara com cinco pessoas entre as quais Luísa Maia, que foi cabeça-de-lista, Joaquim Carvalho (número 2) e Sofia Castro, mas apenas os dois primeiros da lista puderam participar no encontro da vereação.
No final, o presidente da Câmara, Vítor Costa explicou aos jornalistas que a renúncia ao mandato foi entregue por Miguel Laranjeira no dia anterior à reunião e os vereadores (para a reunião), têm de ser convocados com uma antecedência mínima de 48 horas.
Por outro lado, os serviços terão ainda de o informar quem é que, decorrente do processo eleitoral, terá de ser convocado, até porque em causa está uma coligação de dois partidos.
O edil sublinha que a reunião não era pública, logo só tinham acesso à mesma os vereadores devidamente convocados.
Só que, ali, no edifício, estava a n.º 4 da lista e, no entender de Luísa Maia, o presidente devia ter agido de acordo com “o artigo 76,º da lei 169/99” que prevê que, estando presente a substituta (no caso Sofia Castro) da pessoa que renunciou ao cargo (Miguel Larangeira), ela deveria tomar posse de imediato.
Luísa Maia criticou a atitude de Vítor Costa que “não invocou nada e não quis esclarecimentos”.
Entretanto, a coligação publicou ontem nas redes sociais – não enviou ao jornal Terras do Ave – um “comunicado” onde aborda o caso da renúncia de Miguel Larangeira manifestando a “total solidariedade” para com aquele membro da lista, reforçando a argumentação do visado e louvando a sua conduta:
“no respeito pela transparência e pelas instituições, solicitou um parecer formal à CCDR-Norte, procurando esclarecer, do ponto de vista legal a sua situação. Aguardando a pronúncia do parecer, optou por não participar na cerimónia de toma de posse [no passado sábado]. A situação revelou-se, porém, e de um ponto de vista jurídico, inequívoca”.
Neste contexto, a coligação realça a “coragem” de Miguel Larangeira – “propondo-se a abdicar do conforto de uma longa e meritória vida profissional estabilizada para estar na causa pública – e a “honestidade, integridade e transparência” com que abordou o caso.
Ainda em relação à reunião de câmara de ontem foram distribuídos os pelouros e tomadas outras decisões sobre o funcionamento do órgão autárquico. Pedro Silva, do Chega, propôs alterações ao regimento de forma a que todas as reuniões sejam públicas e gravadas, mas essas modificações vão ser analisadas em futuros encontros.
Mais detalhes do que se passou ao princípio da noite de ontem nos Paços do Concelho poderão ser conhecidos na próxima edição do seu jornal Terras do Ave.
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