“Um empolamento orçamental para esconder a realidade”.
Foi assim que, três meses depois de tomar posse, Vítor Costa vinha a terreiro anunciar um estrondoso “buraco” de 13 milhões deixado pelo executivo de Elisa Ferraz, a par de uma auditoria para apurar “responsabilidades”. Passaram-se quatro anos. Muita tinta correu. Mas muito pouco se soube. Por isso, e antes que cheguem as eleições, importará dizer algumas coisas sobre o “buraco”, não vá ele servir de exculpação por tudo quanto não foi feito…
Assim, concluída a auditoria e segundo as declarações à imprensa de Vítor Costa, o “buraco” de 12 milhões (sim, porque volvidos dois anos, o valor alegado passou a ser de 12 de milhões) consistiu na soma de: 8,4 milhões de sobreorçamentação; 2,1 milhões de estornos não registados; e 1,7 milhões de uma obra que, supostamente, “comprometia o futuro” das contas municipais.
Comecemos, então, pelo fim.
Que obra era esta?
Pois bem, nada mais nada menos do que uma obra do MasterPlan do anterior executivo, que pretendia interligar Modivas, Malta e Canidelo. E que o atual executivo anulou, tendo indemnizado o empreiteiro em 200 mil euros. Contas finais: o Município teve “apenas” um prejuízo de 200 mil euros, apenas por obra e graça de Vítor Costa. Mas mistério dos mistérios, eis que o valor total da obra, estes 1,7 milhões, surgem contemplados no buraco… É como diz o provérbio: tirar a obra com uma mão para a dar ao buraco…
Seguem-se os tais 2,1 milhões de estornos não registados. Que não sabemos do que se trata. É que, como cereja no topo do buraco, a auditoria não foi publicada, nem sequer foi à Assembleia Municipal. Resta questionar se são referentes a obras como a ponte pedonal, que acabaram por não ser realizadas pelo anterior executivo? Se sim, e dado que não foram executadas, apenas não tendo sido corrigidas do orçamento e do PPI, porquê, novamente, a sua inclusão no buraco? Se a Câmara não realizou as obras, não houve despesa. Simples o suficiente, até para uma criança que brinca com legos…
Portanto, nestes dois pontos, a única conclusão do que realmente aconteceu foi um “empolamento orçamental” de um “buraco” descoberto e alegado por Vítor Costa e o seu PS, quiçá com o único propósito de “esconder a realidade”, isto é, de ter um bode expiatório para a impreparação governativa e para refrear as expectativas dos Vilacondenses face aos “fortes compromissos eleitorais”. O único ponto suscetível de análise e debate está, então, na realização das alegadas despesas que acabaram por não ser acauteladas pelas comparticipações previstas.
A este respeito, Vítor Costa começou por dizer que os “compromissos assumidos” eram de 20 milhões de euros. E anunciados os “resultados” da auditoria, veio alegar a tal sobreorçamentação de 8,4 milhões. Por sua vez, o deputado municipal do PS, João Fonseca, aquando do debate do Relatório de Contas de 2021, alegou estar em causa um “buraco” de 7 milhões, fruto da diferença entre a execução de 15,3 milhões de euros de despesas de capital e 8 milhões de receitas de capital.
Ora, falta compreender se a Câmara executou estes 15,3 milhões de euros prevendo o futuro encaixe dos fundos comunitários, com a pendência das candidaturas. É que, a ser assim, é exatamente o mesmo que o atual executivo tem feito: afirmando e insistindo, com toda a altivez, que não aguardará pela chegada das comparticipações, endividando-se para a execução imediata das obras (algo que, com grande probabilidade, também acabaria por ocorrer)…
Para terminar, podemos concluir que o buraco existiu, existe e continua em construção pelo atual executivo: o buraco entre o que foi prometido e o que está a ser executado, entre as acusações e a coerência…
Nota: Este artigo está na última edição em papel do seu jornal Terras do Ave (veja 1.ª página aqui)
Outros autores de opinião: Gualter Sarmento, Abel Maia, Adelina Piloto, João Paulo Meneses e Carolina Vilano
