Aos poucos e poucos começam a suceder as cerimónias de “tomada de posse” dos presidentes de juntas de freguesias e elementos das assembleias eleitos nas autárquicas de 12 de outubro (na edição em papel do jornal, como vê na imagem, encontra a indicação de todos os referidos).
A legislação diz que a “instalação do órgão deliberativo” tem de decorrer “numa sessão pública(..), até ao 10.º dia posterior ao apuramento definitivo dos resultados”.
Ao jornal Terras do Ave têm chegado as datas de algumas sessões (não todas e, por isso, esta é uma notícia em atualização) e que aqui sintetizamos:
Hoje. quinta feira, dia 23 – Árvore (21h30), Gião (21h30), Guilhabreu (21h30),
Amanhã, sexta-feira, dia 24 – Junqueira (19h30), Macieira da Maia (19h30, Fajozes (21h30), Mindelo (21h30), Vila do Conde (21h00), União de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada (21h00), União Vilar e Mosteiró (21h30), Modivas (21h30).
Quarta-feira, dia 29 – Arcos (21h30)
Sexta-feira, dia 31 – Vairão (21h00)
3 de novembro, 2.ª feira, – Azurara (21h00)
De acordo com a legislação em vigor, as Assembleias de Freguesias (AF) têm o número de membros definido pela dimensão do eleitoral:
19 (população a 20 mil), 13 (mais de 5 mil e menos de 20 mil), 9 (menos de 5 mil e mais de mil) e 7 (menos de mil eleitores).
O executivo da junta será formado pelo presidente (o que tiver mais votos) e por vogais (dois terão de ser secretário e tesoureiro)
Os vogais são eleitos pela AF “de entre os seus membros” e varia o seu número:
dois vogais (freguesias com cinco mil ou menos eleitores), quatro (entre 5 mil e 20 mil) e seis (territórios com mais de 20 mil eleitores).
Ao eleito presidente da junta é que “compete apresentar uma proposta da qual constem os nomes dos vogais que serão eleitos(….) por escrutínio secreto”.
Ainda com a condução do presidente da junta (mas já sem direito a voto) é feita a eleição da mesa da assembleia – presidente, 1.º secretário e 2.º secretário – conforme estiver definido no regimento (uninominal, por listas ou, na falta de regra, o procedimento que a assembleia entender).
Já agora fique também a saber que a instalação da nova Câmara e assembleia municipais vai ocorrer no sábado de manhã, pelas 10h00, no Teatro Municipal.
Esta é, sublinhamos, uma notícia em atualização.
As informações sobre política integram habitualmente a edição em papel do Terras do Ave como a que já está nas bancas (veja aqui).
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