Reside em Vila do Conde a investigadora da Universidade do Minho (UM) destacada pelo Instituto Europeu de Direito (European Law Institute (ELI)), um órgão independente que que junta 1600 juízes, académicos, profissionais, decisores e também 150 instituições de mais de 60 países.
Entre estas instituições encontram-se a “Escola de Direito” da UM, mas também o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e supremos tribunais nacionais, “o que lhe confere legitimidade e capacidade de influenciar”, realça a informação da universidade.
Marta Santos Silva recebeu do ELI a distinção “Innovation Paper” pelo “guia” que criou – denominado “Framework for good green nudging” – e que, segundo a explicação do estabelecimento de ensino minhoto, “define os 11 princípios para decisores públicos e privados aplicarem medidas de persuasão suaves, éticas e legais, que levem os cidadãos a adotar comportamentos ecológicos responsáveis”.
É um “guia pioneiro sobre ‘soft law’” e que “recomenda que os incentivos verdes (green nudges) respeitem sempre a liberdade de escolha e a privacidade, sejam transparentes e proporcionais, fáceis de compreender e avaliar e que tenham supervisão para garantir dignidade, eficácia e aceitação pública”
O trabalho foi qualificado, pelo ELI, “com muito potencial” para influenciar políticas nacionais, europeias e internacionais.
Marta Santos Silva, que está ligada ao Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da UM, passa também a ser a “primeira portuguesa e uma das mais jovens eleita para o comité executivo” do ELI (sediado na Áustria), um departamento que “trata da gestão, da coordenação de projetos e do acompanhamento das atividades estratégicas”.
A investigadora foi, entretanto, reeleita para supervisionar o “Conselho” do mesmo organismo, “que supervisiona, aprova projetos, define prioridades e delibera regulamentos e orçamentos”
Marta Santos Silva, “que nasceu no Porto e reside em Vila do Conde” (conta a UM), é doutorada em Direito pela Universidade de Osnabruck (Alemanha) e pós-graduada em Economia Comportamental pela Universidade de Chicago (EUA). Já liderou cinco projetos científicos e foi ainda investigadora nas universidades de Bremen (Alemanha), Católica da Lovaina (Bélgica) e de Maastricht (Países Baixos).
“Pretendo continuar a promover e a estudar soluções jurídicas inovadoras, em especial no direito do consumo, na sustentabilidade, na boa governação e na integração europeia”, adiantou a profissional.
As notícias sobre Educação integram habitualmente a edição em papel do Terras do Ave como a que já está nas bancas (veja aqui)
Adquirir um exemplar (um euro) é uma das formas que tem para ajudar o seu jornal, que não possui quaisquer apoios ou publicidade institucionais, a prosseguir a sua missão.
