O Ministério Público deduziu uma acusação contra oito indivíduos “pela prática de um crime de poluição” na freguesia de Guilhabreu, Vila do Conde, em concreto numa pista para automóveis “onde têm decorrido eventos de drifting e corridas de motocross e autocross, não autorizados pelas autoridades oficiais, e sem o cumprimento das regras administrativas, designadamente do ruído, em particular desde o ano de 2016”, refere, em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).
A mesma fonte esclarece que em causa está um local onde “em 1994, de forma não licenciada, foram edificadas pistas para provas, boxes e variados edifícios de apoio (bilheteiras, arrumos e armazéns, instalações sanitárias, espaços administrativos e bar)”.
“Um dos arguidos, detentor do espaço, com a colaboração dos restantes, que também assumiram a promoção de vários dos eventos ali realizados, têm promovido tais eventos semanalmente, aos fins de semana, em particular nos períodos noturnos entre as 22h00 e as 02h00, e aos quais assistem milhares de pessoas e participam diversos veículos exclusivamente preparados para uso em pista e viaturas que, embora não se destinem àquele uso exclusivo, possuem alterações técnicas (por exemplo de motor, sistema de admissão e escape, direção ou travagem)”, descreve a nota da Procuradoria, justificativa do despacho do Ministério Público com data de 31 de julho.
“Estes eventos têm vindo a produzir níveis de ruído que afetam as populações residentes nas imediações da Pista, sendo projetado a, pelo menos, 2km de raio, em níveis, por vezes, legalmente inadmissíveis. Como consequência destas atividades, as populações circundantes têm sofrido com o excesso de ruído, com inerentes alterações na saúde, o que tem sucedido apesar das diversas intervenções das diferentes autoridades e/ou entidades”, acrescenta a PGDP.
Dada a factualidade, o Ministério Público “requereu a aplicação de medidas de coação visando a suspensão de tais atividades e, ainda, a condenação dos arguidos no pagamento de uma indemnização no valor de 300 mil euros pelo dano ecológico (componente do ar) e pelo dano moral coletivo causados”, finaliza o comunicado.
Recorde-se que na última sessão da Assembleia Municipal de Vila de Conde, no período após a ordem-do-dia, duas pessoas dizendo-se lesadas com o funcionamento do espaço, dirigiram-se aos eleitos, mas o assunto acabou por gerar fricção na sala, inclusive entre deputadas (recorde aqui a partir das 4 horas e 17 minutos )
