Vários relatos chagaram à redação do jornal Terras do Ave dando conta da deterioração do núcleo de estacionamento de embarcações de recreio (há quem lhe chame Marina embora essa designação só seja atribuída, formalmente, aos locais de atracagem que obedecem a outros critérios), junto à Nau Quinhentista, que ter-se-á agravado nas últimas festas de S. João com a invasão dos passadiços por foliões que inclusive terão provocado um aluimento parcial da estrutura.
Nos relatos que nos transmitiram tal avanço indevido, sobretudo de jovens, para junto do plano de água sucedeu quando a Capitão do Porto (denominação do cargo utilizada na Marinha) e comandante da Polícia Marítima (PM) se encontrava nas imediações. No entanto, Mónica Martins garantiu ao jornal Terras do Ave que não se apercebeu de qualquer problema excecional e que a atuação da PM foi a exigida, não obstante ter-se verificado uma afluência ao local acima do expectável.
Contatada pelo nosso jornal a Docapesca confirmou, por escrito, que tem jurisdição sobre aquela área “desde 2014, na sequência da extinção do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM, IP) e da subsequente integração das respetivas áreas”.
A empresa do setor empresarial do Estado adianta que “no âmbito do processo de transferência de competências para os municípios, está previsto que esta área transite futuramente para a jurisdição do Município de Vila do Conde, embora tal processo ainda não se encontre finalizado”. E especifica que “atualmente, encontra-se em tramitação um pedido apresentado pelo Clube Fluvial Vilacondense para a atribuição da gestão do espaço, o qual prevê, como contrapartida, a reabilitação da infraestrutura em questão — da qual a Docapesca, não aufere qualquer receita desde 2014”.
A Docapesca justifica que herdou, pelo país fora, infraestruturas “bastante deficitárias”, que tem procurado reabilitar, “dando sempre prioridade àquelas que são utilizadas no âmbito da atividade dos pescadores profissionais”. E sublinha que não obstante a maioria do seu capital ser público “desenvolve a sua atividade exclusivamente com base em receitas próprias, sem quaisquer transferências do Orçamento do Estado, sendo essas receitas provenientes, maioritariamente, da atividade da primeira venda de pescado”.
É nesse contexto que tem “procurado soluções de financiamento alternativas, como investimentos privados, de forma a viabilizar intervenções de maior dimensão ou que não tenham reação direta com a atividade da pesca profissional, como é o caso presente.”
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