Começou o julgamento do ex-primeiro ministro José Sócrates.
A comunicação social – jornais, rádio, canais de televisão – espreme o assunto quanto pode. E, em primeiro lugar, os comentadores atiram-se aos magistrados com unhas e dentes; acusam-nos de responsabilidades no atraso do processo, que teve início há 14 anos, e invetivam os advogados de defesa por fazerem requerimentos que redundam também em atrasos.
Porém, o problema central a abordar é o da dimensão e diversificação do processo que na realidade é um amontoado de processos, cada um deles abarcando uma imensidão de subquestões a analisar, e uma investigação que ultrapassa as fronteiras do país.
A documentação acumulada consubstancia uma desmesurada quantidade de volumes, o que cria a exigência de uma perpétua leitura insone, inversamente proporcional à capacidade de retenção de todos os conteúdos dos escritos. E assim dilui a capacidade de sintetizar com rigor a matéria de facto a que há que aplicar o direito.
Repare-se, por exemplo, no que se passa no ensino com a dimensão das turmas. Os professores fartam-se de protestar porque turmas com trinta e tal alunos prejudicam seriamente o ensino e a aprendizagem, querendo-as com um máximo de vinte e dois ou vinte e cinco alunos.
Mas, no processo de Sócrates, em vez de um volume, dois ou meia dúzia temos uma sala cheia de volumes.
Não acredito que haja alguém que se sinta capaz de fazer justiça criteriosa e total nestas condições. E estranho que os magistrados em causa não assumam e declarem isso mesmo. Mas presunção e água benta cada um toma a que quer.
A solução de autonomizar os processos incluídos no megaprocesso agora em julgamento, embora também com alguns inconvenientes, sempre seria mais razoável.
Nota: Este artigo está na última edição em papel do seu jornal Terras do Ave
Outros autores de opinião: João Paulo Meneses, Miguel Torres, Pedro Pereira da Silva, Adelina Piloto, Elizabeth Real de Oliveira e Carolina Vilano.
