O médico, natural de Vila do Conde, José Maria Laranja Pontes foi absolvido da prática dos crimes de branqueamento, participação económica em negócio e falsificação de documento.
Na leitura da sentença, a juiz presidente do coletivo do Tribunal de S. João Novo, no Porto, disse que o clínico, enquanto presidente do IPO (Instituto Português de Oncologia) e Pedro Nunes, líder do Centro Hospitalar do Algarve, atuaram com “transparência” e em nome dos “interesses de saúde pública”, como cita o Jornal de Notícias.
O Ministério Público (MP), que elaborou a acusação, sustentou que, em 2015, os dois arguidos terão elaborado um “estratagema” para convencer profissionais do IPO do Porto a trabalhar no Algarve, com “a promessa de um vencimento e ajudas de custo superiores aos permitidos por lei”.
Um médico aceitou a “transferência” para o sul do país e recebeu um valor ligeiramente acima dos 99 mil euros por transportes, ajudas de custo e trabalho suplementar. Mas acabou por restituir o dinheiro indevidamente recebido.
Ora, no entender do MP, esse montante atribuído ao clínico lesou as instituições, configurando a prática de crime.
Todavia, na convicção dos juízes, os dois acusados agiram apenas com o propósito de atenuar um problema de falta de médicos de radioncologia na unidade algarvia, não subscrevendo a tese do MP de que teria ocorrido qualquer prejuízo para o IPO.
E absolveram também Rita Carvalho, diretora do hospital algarvia acusada de crimes semelhantes aos dos então presidentes.
“Era um dever do Conselho de Administração [do IPO] rentabilizar os recursos do Serviço Nacional de Saúde”, disse Laranja Pontes aos jornalistas ontem à saída da sala de audiências, reiterando que a sua ação visou “defender os interesses dos doentes do Algarve”.
O médico vilacondense, especialista em cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, foi presidente do Conselho de Administração do IPO/Porto entre 2005 e 2019, ano em que se reformou.
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Laranja Pontes
