“Transparência”. Ao longo dos anos, as democracias liberais esforçaram-se por implementar e consolidar as mais variadas práticas de transparência na administração pública. Mas em Vila do Conde, a “transparência”, esse chavão cronicamente plasmado nos programas eleitorais, “é apenas fumaça”…
As alegações de falta de transparência na gestão camarária não são novas, mas cumprido meio século de democracia, há que admitir alguma dificuldade na indiferença.
Perante a repetição de tais críticas, diz-nos Vítor Costa que se trata de um mito, uma espécie de cabala da oposição para desacreditar o seu executivo. Mas como diz o povo, contra factos não há argumentos. E o que os factos nos mostram é que, por exemplo, à data deste artigo, apenas estão disponibilizadas as atas de 23 reuniões de Câmara num total de 83 ocorridas neste mandato. Pois bem! Os Vilacondenses interessados nos fundamentos das decisões do executivo municipal, que se contentem com os editais das deliberações…
O mesmo se verifica com os relatórios de gestão e contas deste mandato, que nem a apreciável reformulação ao website do Município acabou por os publicar na totalidade. E o que dizer sobre as polémicas em torno da ocultação de pareceres de entidades administrativas, da auditoria ao “buraco”, ainda por divulgar, e da ausência de fundamentação na atribuição de subsídios? Seguramente, meros “somenos” para um país que já leva meio século de democracia…
Curioso é recordar que, há quatro anos e meio, o PS trazia à Assembleia Municipal um ranking nacional de transparência, de uma organização independente, que colocava Vila do Conde no pior lugar dos grandes municípios. Pela voz do deputado João Fonseca, criticavam a falta de informação dos vencimentos, ajudas de custo, representações e atividades privadas dos membros do executivo da NAU e seus assessores. Dizia, então, o deputado socialista que estas eram práticas “dignas do Estado Novo”! Imagino o que pensar, aos dias de hoje, das práticas do atual executivo municipal, que nem sequer divulga, publicamente, a totalidade das suas atas e relatórios de contas…
Talvez vivamos, agora, num município com práticas dignas da União Soviética (ironias à parte, confesso que isto já esteve mais longe de ser um mero exercício hiperbólico, já que só numa nomenklatura soviética é que uma apparatchik seria capaz de exercer em simultâneo as funções de assessora do presidente, deputada ao órgão deliberativo e dirigente do clube de futebol da terra, que por sinal é a associação mais subsidiada pelo Município)…Por isso, serve este artigo para apelar à atual Câmara que, para acabar de vez com os tais boatos da oposição e inspirando-se na reforma soviética pela transparência, nos brinde com uma “glasnost municipal”. É que a “governação democrática” não pode ser só um chavão de retórica para as cerimónias de Abril. Exige atos concretos e tangíveis, que assegurem a transparência, que em democracia não pode ser uma opção, mas uma obrigação!
Este é um dos artigos de opinião que estão na última edição em papel do seu jornal Terras do Ave.
Outros autores: Abel Maia, Gualter Sarmento, Adelina Piloto e João Paulo Meneses.
(veja a 1.ª página aqui)
