Depois Elisa Ferraz ter confirmado ao Terras do Ave que não será candidata à presidência da câmara, os olhares viraram-se para o outro vereador do movimento Nós Avançamos Unidos (NAU) e seu vice-presidente no mandato anterior como possível opção para as autárquicas do próximo ano.
E, em entrevista, Pedro Gomes não afasta essa possibilidade que, percebe-se, está a ser trabalhada com outras forças políticas, além de abordar outros temas na ordem-do-dia da política de Vila do Conde.
A seguir encontrará uma 1.ª parte da conversa, sendo a segunda publicada amanhã.
O trabalho na íntegra está na última edição em papel do jornal Terras do Ave que está nas bancas.
O presidente Vítor Costa tem anunciado a apresentação de queixas-crime na sequência de afirmações suas na reunião de câmara. Houve alguma consequência até agora? Por exemplo, já foi constituído arguido ou chamado para prestar declarações?
Até ao momento fui chamado para um processo por ter apelidado o presidente de sacana. Fui ouvido pelo Ministério Público e não querendo, naturalmente, me antecipar às medidas judiciais, dos tribunais, aquilo que percebi do entendimento do Procurador, é que o processo seria arquivado. De qualquer forma, há jurisprudência no nosso país de que chamar alguém de sacana não é crime. Até porque o que o dicionário define como sacana é uma pessoa que tem mau caráter. E a interpretação que eu faço do atual Presidente da Câmara é que é uma pessoa que tem mau caráter. Mas convém enquadrar: digo que ele cometeu um ato de sacanagem quando afirma que nós deixamos um buraco [nas contas], faz uma auditoria que comprova absolutamente o contrário e, mesmo assim, continua a dizer que há um buraco.
Mas reconhece que, por vezes, a linguagem utilizada foi, digamos, menos elegante…
Por várias vezes disse no Salão Nobre da Câmara que lamento profundamente o tipo de linguagem que é utilizado dentro daquela sala, mas um verdadeiro sacana que diz que eu e a anterior Presidente da Câmara deixamos um buraco de 13 milhões, merece uma resposta à altura.
Na penúltima reunião, foi aprovada uma proposta para ser feita uma queixa ao Ministério Público por injúrias e difamação contra o presidente e a câmara no caso da contratação de cantores no verão e de serviços de fotografia. A NAU votou a favor, apesar de muitas das críticas terem surgido precisamente nas redes sociais do Movimento. Parece um contrassenso. Quer explicar?
A proposta do Presidente da Câmara era a de uma eventual participação de eventuais atos ilícitos e propusemos que fosse retirada a palavra eventual. Eu não voto eventualidades, voto participação. Esta parte foi aceite. Mas disse ao presidente olhos-nos-olhos: se é homem vamos tirar cópias ao processo e amanhã levá-lo à Polícia Judiciária, à Inspeção Geral de Finanças, ao Tribunal de Contas e à Direção Geral de Autarquias Locais. A resposta foi não, isso não fazemos. Portanto, há algum receio.
E do lado da NAU, não há nada a temer?
Absolutamente nada a temer. Aliás, a justificação do Presidente da Câmara para os quatro contratos do empresário é que é diferente fazer um concerto em Vilar Formoso, em Cerveira, e por aí. Mas há centenas de contratos em todo o país, uns têm catering, outros palcos, outros geradores, outros não têm nada… e os valores médios são menos de metade daquilo que a Câmara [de Vila do Conde] pagou. Relativamente ao fotógrafo, a justificação do Presidente da Câmara é pior a emenda do que o soneto. Foi feito um contrato de 54 mil euros anuais com uma pessoa, não com uma empresa ou com um empresário em nome individual, mas [o presidente] diz que são sete pessoas. Mas se há mais pessoas afetas a este serviço, tem de haver contratos. O exemplo que lhe [a Vítor Costa] dei foi o do desporto sénior. Cada professor de Educação Física tem o seu contrato individual com a Câmara para poder dar aulas.
O presidente da Câmara diz que há uma “campanha de mentiras e calúnias” contra ele e contra a câmara. A NAU sente-se o alvo dessa crítica de Vítor Costa?
Qual foi a mentira que dissemos? Por exemplo, no país não há nenhuma atuação do Augusto Canário a 26 mil euros. Nenhuma. Nós falamos em factos.
O presidente está a utilizar uma estratégia de vitimização?
É tão claro e óbvio. A mentira vive de braço dado com o atual Presidente da Câmara. A Câmara pagou 380 mil euros por contratos que custam 150 mil. A primeira coisa que o Presidente da Câmara devia fazer era apresentar os factos que proporcionaram este acréscimo de custos. Se os houvesse. O problema é que não há.
No entender da NAU esses gastos foram excessivos e inexplicáveis?
Vou repetir o que disse na reunião da Câmara: foi subtrair dos cofres da Câmara 230 mil euros. Que foram pagos a mais a um empresário de espetáculos e não para pagar a estes artistas.
E há, no seu entender, outras despesas exageradas e com poucas justificações que merecem ser investigadas também pelas autoridades competentes?
A NAU tem feito algumas participações à Polícia Judiciária para que sejam investigadas despesas que foram realizadas e que, do nosso ponto de vista, levantam algumas suspeitas. Mas não me quero antecipar ao poder, quer da Polícia Judiciária, quer dos tribunais. E portanto, a Polícia Judiciária que faça o seu trabalho, os tribunais que façam o seu trabalho, a IGF [Inspeção Geral de Finanças] que faça o seu trabalho. Os seis contratos [cinco de artistas e um do fotógrafo] que nós denunciamos são claríssimos como a água.
Como qualifica então o desempenho económico/financeiro da gestão socialista da Câmara?
Uma catástrofe total. Anda a empolar receitas com créditos e com vendas de património. O orçamento do próximo ano tem um milhão de euros de venda de património e há dias perguntei ao Presidente da Câmara o que é que vai vender. Não houve resposta. Empolam-se receitas com o IMI, o IUC e tudo o que é possível para possibilitar fazer a despesa. Mas, à data de hoje, a Câmara não tem capacidade para honrar os seus compromissos.
O presidente da Câmara disse, no início do mandato, que encontrou um “grande buraco” de 12 milhões de euros nas contas da edilidade, ou seja, numa temática que foi da sua responsabilidade enquanto vice-presidente. Na sua visão, a auditoria mandada realizar por Vítor Costa confirmou ou negou isso?
Negou por absoluto tudo o que o Vítor Costa disse sobre as nossas contas. [Houve] Graus de execução elevadíssimos, investimento elevadíssimo, saldo transitado. Esse senhor chega a um valor de 12 ou 13 milhões numa conta que um caloiro de economia, se dissesse o mesmo era expulso da Faculdade de Economia. Confundiu compromissos com saldos…enfim, não vale a pena, não vale a pena.
Esse alegado buraco serviu de justificação, na altura, para pedidos de empréstimo pela Câmara. Um recurso à banca que há poucos dias voltou a acontecer, perante o protesto da NAU. Porquê as críticas já que, segundo o presidente, a gestão da NAU também foi à banca?
É totalmente falso. No primeiro mandato da Dra. Elisa, enquanto Partido Socialista, fizemos a reformulação da dívida do PAEL [Programa de Apoio à Economia Local] juntando empréstimos e possibilitando uma melhor taxa de juros para o município. O importante era sairmos do PAEL. A Dra. Elisa no seu 1.º mandato e a NAU não foi buscar um cêntimo à banca. Aliás, quando fizemos essa reformulação da dívida, amortizámos antecipadamente 3,8 milhões de euros o que na altura até provocou algum desconforto dentro do próprio PS. Sim. Ok.
Deixando um pouco a parte económica, há decisões da Câmara, por exemplo no âmbito de obras, que leva a NAU também a dizer que faria diferente?
Estamos a falar de obras particulares, ou estamos a falar de obras públicas?
Das duas…
Nas obras particulares, a informação técnica prevalece em quase 99% das decisões, que as sustenta. Mas garanto-lhe que a esplanada do Villageois [restaurante] não estava onde está. Aliás, essa esplanada não tem informação técnica da Câmara, é uma decisão política da Câmara, deixar instalar ali. Relativamente às obras públicas, se assim podemos dizer, tenho de sair com alguém à rua para ver onde é que estão essas obras, porque eu não as conheço.
Entende que o PS tem procurado apagar o legado da NAU ao não ter feito, por exemplo, inaugurações do Centro Comunitário das Caxinas ou do Parque de Estacionamento do Metro?
Resumo a uma expressão: dor de cotovelo.
E no sentido contrário, o PS alterou situações que estavam bem encaminhadas e que travou?
Duas que expressam bem o poder vingativo deste Presidente. A primeira foi a ponte pedonal. Tínhamos uma estimativa orçamental de 2,5 milhões de euros para a fazermos e de fundo garantido 2,1 milhões de euros. Portanto, faríamos uma ponte pedonal com custos para o município de 400 mil euros e que iria revolucionar positivamente a acessibilidade. Saía de Azurara e iria ter ao Monumento da Rendilheira. Quem pudesse estacionar, poderia visitar as duas margens do rio Ave e partindo de Azurara estaria facilmente na feira, no mercado, nas finanças, no centro da cidade, de uma forma pedonal. Essa foi a primeira [situação travada], por casmurrice. A segunda foi o Masterplan, o maior projeto municipal, de âmbito concelhio, para reformular as vias de comunicação em todo o concelho. Esse senhor, por casmurrice, parou o Masterplan. Pior: ainda foi indemnizar o empreiteiro para que a obra não começasse. Só quem não passa entre a Fricon Polo 2, à entrada de Touguinha, e o cruzamento das Três Rodas, em Bagunte e e o cruzamento da Nacional 206, em Rio Mau, portanto atravessa Touguinha, Touguinhó e Junqueira, via que foi reformulada é que pode dizer alguma coisa de mal do Masterplan.
Qual era o fundo garantido?
Vinha do Portugal 2020. Do PEDU [Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano]. E até hoje não foi respondido aos vereadores que questionaram o Presidente da Câmara onde estão esses 2,1 milhões de euros para mobilidade no concelho.
Fim da 1.ª Parte.
A segunda sai amanhã.
Este é um assunto que está na edição em papel do seu jornal Terras do Ave que já encontra nas bancas, mas há outros temas em destaque (saiba mais aqui)
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