O que publicamos em seguida é a primeira parte do trabalho que pôde ter acesso em primeira mão e na íntegra na edição em papel do seu Terras do Ave (o jornal sairá novamente na próxima quarta-feira).
E amanhã publicaremos a segunda parte desta matéria
Os montantes que a Câmara de Vila do Conde despende em concertos têm sido alvo de críticas da oposição à gestão socialista a qual, pelo contrário, considera o dinheiro bem gasto. “Os Concertos de Verão assumem uma importância grande na atividade cultural e de animação do Município. Esta programação oferece aos vilacondenses a possibilidade de assistirem a concertos de qualidade e de diferentes géneros musicais de forma gratuita. São também uma forma de atração turística e promoção económica, trazendo a Vila do Conde milhares de visitantes”, lê-se na resposta enviada pela Câmara ao nosso pedido, por escrito, de esclarecimentos.
O Terras do Ave consultou documentos, comparou-os com outros e apresenta aos leitores os factos para uma apreciação mais objetiva.
O presidente da Câmara, Vítor Costa, assinou dois contratos com a mesma empresa fornecedora de espetáculos (Miguel Castro Unipessoal, lda) para cinco “Concertos de Verão” que custaram mais de 307 mil euros (mais IVA).
Um contrato foi lavrado no dia 8 de julho e referiu-se à contratação de Delfins (atuaram a 26 de julho) e Expensive Soul (28) com um custo de 131 424 euros e o outro, assinado a 10 de julho, garantiu Profjam (10 de agosto), Festa M80 (16) e Nininho Vaz Maia (24), teve um preço superior: 176 530 euros.
Os restantes três espetáculos do ciclo “Concertos de Verão” (Vítor Kley, Sons do Minho e Némanus) foram integrados nas festas de Nosso Senhor dos Navegantes e não foi possível apurar o seu custo, apesar de termos questionado a autarquia sobre isso.
As contratações dos tais cinco concertos (por mais de 307 mil euros) resultaram de dois “ajustes diretos” autorizados por despachos de Vítor Costa (ambos no dia 1 de julho) nos quais o edil justificou, legalmente, o procedimento com uma faculdade do Código dos Contratos Públicos que autoriza a modalidade mais lesta e menos burocrática de contratação quando “o objeto do procedimento” for “a criação ou aquisição de uma obra de arte ou de um espetáculo artístico”.
Os valores a pagar pela Câmara incluíam “para além da retribuição de artistas e músicos, alimentação, alojamento, bem como toda a logística, serviços e equipamentos conexos com os espetáculos musicais” assim como um “seguro de responsabilidade civil”.
Mas somando-se os valores (no portal da contratação pública) mais elevados que os artistas (os mesmos que vieram a Vila do Conde) praticaram este ano para outros municípios, o resultado fica distante do que os cofres vilacondenses pagaram.
À altura da escrita deste artigo, o recorde, deste ano, dos Delfins era de 30 mil e 200 euros (Portimão), Expensive Soul chegou aos 50 500 euros (Gondomar), M80 atingiu os 20 mil euros (Vila do Bispo), Profjam cobrou 15 mil euros em Felgueiras e Tondela, e Nininho Vaz Maia apresentou o espetáculo mais caro em Alfândega da Fé, com 34 500 euros.
Tudo somado dá 150 200 euros, menos de metade do que Vila do Conde suportou para ter os mesmos artistas (307 mil euros).
A que é que se deve este desfasamento?
Foi isso que perguntamos à autarquia, mas como sucedeu com outros aspetos que questionamos não houve esclarecimentos. Sobre contratos recebemos apenas esta frase como resposta:” tudo está de acordo com as normas de contratação pública, não havendo qualquer situação anómala”.
