Ana Luísa Beirão, que pediu a renuncia ao cargo de presidente da Assembleia Municipal de Vila do Conde, solicitou em carta enviada àquele órgão, a saída do grupo do Partido Socialista em cuja lista fora eleita, passando ao estatuto de independente.
O pedido foi revelado na sessão de ontem, 5.ª feira, da assembleia ordinária pelo novo presidente, Amândio Couteiro, que leu aos deputados um extrato da minuta de um parecer pedido para dar resposta à missiva.
“A senhora deputada municipal pode optar pelo exercício do mandato pelo que foi eleita como deputada independente não alinhada com qualquer grupo parlamentar sem sujeição a disciplina de voto”, citou Amândio Couteiro.
O mesmo documento refere, todavia, que tendo em conta a legislação em vigor, “a senhora deputada poderá incorrer em perda de mandato se se inscrever em partido diverso daquele pelo qual apresentou a sufrágio eleitoral”, ou seja, o mesmo que prevê o regimento da assembleia, recordou o presidente considerando essa menção “ao fim ao cabo é um conselho”.
Ana Luísa Beirão não esteve presente na sessão de ontem, mas logo na abertura, na chamada dos presentes, Amândio Couteiro elucidou que a deputada tinha justificado a falta.
Recorde-se que, não obstante ter sido eleita sucessivamente eleita nas listas do PS, Ana Luísa Beirão não é militante do Partido Socialista com o qual se incompatibilizou após o episódio de uma frase proferida em surdina numa sessão, que diversos partidos consideraram ofensiva (recorde aqui)
Iremos em próxima publicações escalpelizar o que se passou na sessão de ontem da Assembleia Municipal de Vila do Conde.
