A degradação do debate democrático na última Assembleia de Freguesia de Vila do Conde exige que se quebre o silêncio. Como socialista que se revê nos valores da liberdade e do respeito pelas instituições que Mário Soares defendeu, assisto com profunda preocupação ao caminho traçado pela atual liderança da Junta e da Mesa da Assembleia de Freguesia.
O que se tem verificado, sessão após sessão, é um grave atropelo às regras e aos direitos da oposição e dos cidadãos.
Ocultação de informação e falta de transparência: continua a ser recusada a disponibilização de documentos essenciais aos eleitos da oposição, ignorando inclusive o parecer favorável da CCDR Norte para a sua entrega. A par disso, continuam a ser aprovadas atas sucessivamente repletas de erros.
Recusa em responder e ausência de fiscalização: o papel fiscalizador da Assembleia é sistematicamente anulado. Perante as questões colocadas, a resposta da Junta resume-se a evasivas e promessas de resposta “em tempo útil” ou por e-mail, esvaziando o sentido do debate presencial.
Obstáculos à participação do público: a proposta de alteração ao regimento para exigir uma inscrição prévia com 5 dias de antecedência para assistir às sessões representa uma limitação absurda do acesso dos cidadãos, agravada pela incerteza quanto à conformidade com o RGPD.
Recuo nas ajudas aos Bombeiros e Cruz Vermelha: O executivo voltou atrás na palavra dada e rejeitou a proposta do Cheque-Bombeiro (avaliada em 17 500 euros), alegando limitações orçamentais, ao mesmo tempo que mobiliza 30 000 € para uma auditoria.
Violentação das regras regimentais: assistiu-se a um episódio inaceitável em que um advogado sentado na plateia foi convidado pela Presidente da Junta a tomar a palavra, com a conivência do Presidente da Mesa. A recusa em aceitar o ponto de ordem da oposição motivou o abandono temporário da sala por parte dos eleitos e de grande parte do público presente.
A juntar a este ambiente autoritário, persistem dúvidas por esclarecer sobre pagamentos via MB Way recebidos por funcionários da Junta e um desleixo formal que envergonha a instituição.
Estes comportamentos, a arrogância e a falta de capacidade de quem hoje representa o PS na Freguesia de Vila do Conde não dignificam o partido nem a democracia local. Continuarei, por isso, a lutar abertamente pelos valores democráticos em que acredito.
Na foto: Alexandra Loureiro
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