É pouco comum, mas na sessão de ontem da Assembleia Municipal de Vila do Conde, mal o presidente abriu os trabalhos ouviu-se logo um deputado a exigir um “ponto de ordem à mesa” para questionar o comportamento da liderança, do órgão deliberativo, de Amândio Couteiro (PS).
Ainda ninguém tinha dito nada e o presidente já estava debaixo da mira política da oposição.
O interpelante foi Filipe Carneiro (Iniciativa Liberal),que tinha solicitado o agendamento de um ponto (a discussão sobre a criação de um “Portal de Investimento Municipal”), não escondeu a sua insatisfação pelo facto de Amândio Couteiro ter solicitado um parecer a um jurista da Câmara Municipal sobre a iniciativa do deputado.
E ficou ainda mais desagradado com a resposta do funcionário autárquico: como a assembleia não tem competência para a criação do portal, o assunto não pode ser agendado ou discutido naquele fórum..
Recorde-se que o mesmo método – o pedido de um parecer jurídico à Câmara – foi utilizado pelo presidente da assembleia de freguesia de Vila do Conde, José Rocha, para justificar a abertura e fecho de uma sessão extraordinária, agendada pela oposição, para verificação da crise que tinha atingido a Junta e que culminara com a saída do presidente Isaac Braga.
A não realização da sessão provocou alguns desentendimentos que, através de pequenos vídeos, percorreram o país. E inclusive a PSP foi chamada ao local.
Desta vez, porém, Filipe Carneiro (IL) bateu o pé à atitude do presidente da assembleia, lembrando que o regimento (que leu) autoriza qualquer deputado a propor o agendamento, para debate, de assuntos que possam culminar com recomendações à Câmara.
Por isso, no seu entender, o parecer em causa estava desajustado da realidade, entrava numa competência da assembleia e, visivelmente irritado, exortou Amândio Couteiro a repensar a sua posição, agendando o pedido para a próxima sessão.
“Vou reequacionar o assunto”, prometeu Amândio Couteiro, evitando que a discussão escalasse de tom.
No entanto, o presidente da assembleia voltaria a estar novamente no foco de outra polémica e, desta vez, por causa de algo de que, amiúde, a oposição o acusa: a benevolência com que permite que o líder da câmara fale a qualquer altura, mesmo em momentos em que o regime não contempla a intervenção de Vítor Costa (após “declarações políticas” dos deputados, por exemplo).
Tudo começou com uma “troca de galhardetes” entre o social-democrata Pedro Pereira da Silva e o edil socialista. O eleito pelo PSD quis saber se, durante o verão, a câmara realizou obras e adotou “medidas preventivas” para evitar cheias como as do inverno passado, que foram uma tragédia.
Vítor Costa foi lacónico: “as medidas preventivas, que foram tomadas em todos os invernos e em todas as circunstâncias, especialmente aquelas nos últimos anos em que houve fenómenos extremos, foram todas da nossa Proteção Civil, em coordenação com a Proteção Civil distrital e nacional, seguindo todas as diretivas. As medidas estão a ser tomadas”.
Para Pedro Pereira da Silva, a curta “reposta não fornece tranquilidade” aos vilacondenses e avançou para uma segunda interpelação, desta feita sobre a intervenção rodoviária prevista para a Avenida Júlio Graça.
Ou seja, para o mesmo assunto que, antes, Miguel Gomes (CDS) abordara, fazendo várias questões sobre o planeamento da intervenção (custos, audição de moradores e comerciantes, entre outras). Mas de Vítor Costa, o centrista só ouviu: “tomei boa nota dos assuntos” que levantou.
Pedro Pereira da Silva quis saber também se a intervenção estava incluída no Plano de Mobilidade (anunciado, mas nunca apresentado), ou se se tratava do anúncio de uma medida avulsa como aconteceu, na sua opinião, com a futura ponte rodoviária sobre o rio Ave.
O novo desenho rodoviário, que será aplicado na avenida, resulta de uma proposta dos serviços e é “urbanismo tático”, classificou Vítor Costa, não abordando a questão do Plano de Mobilidade.
O deputado do PSD insistiu nesse aspeto (do plano) e o presidente contrapôs com duas palavras: “já respondi”.
A sessão foi correndo e, mais tarde, Pedro Pereira da Silva anunciou uma “declaração política” para criticar a atitude do presidente da câmara e dos seus vereadores.
“A câmara municipal vem a esta sessão com o aborrecimento de quem tem de estar, não pretendendo esclarecer os deputados municipais e os vilacondenses”, disse.
Amândio Couteiro afirmou que ficava assim concluído o Período Antes da Ordem do Dia, mas, em voz sobreposta, ouviu-se Vítor Costa a pedir a palavra. E o presidente da assembleia deu o dito por não dito, não fechou o período e autorizou a intervenção do líder da câmara.
E o caldo entornou.
Houve intervenções mais acaloradas, sobretudo de Nuno Maia (PSD) e de António Castro (PS), que sobreaqueceram (do lado do social-democrata) quando Amândio Couteiro alegou que, no seu entendimento, a intervenção de Pedro Pereira da Silva não se tratara de “uma declaração política” (apesar do deputado a ter verbalizado como tal, antes de a desenvolver) porque não tinha sido entregue em papel à mesa.
A discussão prolongou-se, mas Vítor Costa acabou mesmo por intervir para justificar que apenas queria corrigir Pedro Pereira da Silva quando este sustentou que o presidente afirmara que as medidas preventivas contra as cheias, eram exatamente as mesmas do inverno anterior.
“Eu não disse isto e eu não sou verbo de encher nesta assembleia”, verberou.
Além do mais, no Período Antes da Ordem do Dia foram aprovados votos de pesar (pelas mortes do Monsenhor Domingos Araújo, de Manuel Órfão (ex-presidente de Vila Chã), de António Azevedo Martins (ex-presidente da Junta de Arcos) e do empresário Avelino Gonçalves do Carmo. Para todos os casos foram respeitados minutos de silêncio.
PSD e PS apresentaram votos de louvor por feitos desportivos e os socialistas louvaram o crescimento do número de dormidas no Turismo e o volume de dinheiro do PRR (fundos comunitários) captado no município. O Chega, numa “declaração política” enumerou várias situações que, na sua visão, comprova que Vila do Conde “é um concelho parado, nas obras”. De resto, foram tratados assuntos de gestão autárquica, numa sessão que teve à porta uma manifestação (recorde aqui).
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