O Hospital de Vila do Conde vai ser devolvido à Misericórdia, pelo Governo, tal como ficou ontem assumido, “por escrito”, em relação ao São João da Madeira, numa cerimónia que teve a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Quem garante a transferência vilacondense é Manuel Lemos (foto em baixo), presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em declarações ao jornal Público em complemento ao acordo estabelecido ontem.
“Temos mais devoluções na calha: Pombal, Vila do Conde e Seia. Já estamos a trabalhar nesses três processos”, afirmou Manuel Lemos.
O executivo liderado por Luís Montenegro assume que, se for benéfico para o Estado, vai transferir para o chamado setor social alguns dos hospitais que depois do 25 de abril foram integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No caso sanjoanense, a unidade de saúde foi inaugurada em 1966 e “nacionalizada” em 1975.
A devolução do hospital de Santo Tirso, que devia ter sido concretizada também ontem, atrasou-se devido a um problema de saúde do respetivo provedor e há uma década foram entregues os hospitais às Misericórdias de Fafe, Anadia e Serpa.
Para gerir o hospital a partir de 1 de novembro, a Santa Casa de S. João da Madeira vai receber em troca do Estado 13, 9 milhões de euros para o primeiro ano 13,9 milhões euros (previsão de 50 mil consultas, 591 internamentos cirúrgicos, quatro mil cirurgias de ambulatório e até 37 mil episódios de urgência). Deste bolo, 700 mil euros correspondem a incentivos, refere a Agência Lusa.
O acordo firmado ontem é válido por uma década, mas haverá uma comissão de acompanhamento de cumprimento das regras do SNS.
O entendimento define que os atos médicos, definidos pelo acordo, “se cingem a consultas externas referenciadas, atendimento em serviço de urgência básica, cirurgias em regime de ambulatório e meios complementares de diagnóstico”.
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Manuel Lemos
