Já foram entregues, em Vila do Conde, mais 97 habitações a famílias que, até agora, viveram “em condições habitacionais indignas e que não revelavam capacidade financeira para suportar o custo de uma habitação adequada”, como estabelece o “Programa 1º direito” como critérios gerais para seleção dos beneficiados.
O momento simbólico de atribuição dos apartamentos aconteceu ontem no Teatro Municipal com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz (tutela o financiamento através de fundos da União Europeia (Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)), do presidente da Câmara, Vítor Costa (a autarquia é que seleciona os agregados) e do provedor da Santa Casa, Rui Maia, (a instituição que construiu os fogos).
Os apartamentos situam-se no mesmo complexo da rua Freiras de Santa Clara (2 edifícios) onde, em dezembro de 2024, Miguel Pinto Luz inaugurou 42 habitações para o mesmo efeito.
O “programa de apoio ao acesso à habitação” está a ser executado no município através de acordos entre a Câmara e duas Instituições Particulares de Solidariedade Social (Santa Casa e Centro Paroquial Padre Porfírio Alves) as quais adiantaram os terrenos e verbas, mas ficarão com a gestão dos imóveis.
Com base na sua Estratégia Local de Habitação (EHL), a câmara candidata-se ao financiamento integral da edificação dos imóveis através de fundos da União Europeia (Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)) e seleciona os agregados que necessitam de uma casa.
A partir daí são as instituições que entram em campo, construindo, gerindo e cedendo área para concretização dos complexos.
Por exemplo, o acordo com a Misericórdia, como já explicou, no passado, o provedor Rui Maia, está prevista (fruto do acordo com a Câmara na ELH) a edificação de 255 apartamentos (com várias tipologias) e 101 “soluções habitacionais “em unidades residenciais para pessoas idosas, isoladas, com deficiência, pessoas que não têm autonomia para viver em habitação individual, mas sim numa habitação coletiva com alguma prestação de cuidados”.
Uma unidade inovadora desse género foi construída em Vilar do Pinheiro e está a surgir outra em Guilhabreu.
Já agora, a norte do complexo da rua Freiras de Santa Clara, a Santa Casa está a construir uma “Unidade Residencial da Lapa” e uma “Unidade de Cuidados Continuados” que também obtiveram apoios financeiros da União Europeia (é o conjunto urbanístico que se prolonga até à Cooperativa Agrícola).
Foto em destaque: Rui Maia
Membros dos órgãos sociais da Misericórdia, da cãmara e outros convidados na 1.ª fila
Da esq. para a direita: Vítor Costa, Miguel Pinto Luz e Rui Maia
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