Os partidos da oposição à maioria socialista da Assembleia Municipal (AM) de Vila do Conde ausentaram-se, ontem à noite, da sala das sessões por não se sentirem “confortáveis” (palavra utilizada por Alexandre Raposo (PSD)) em votar duas atas que confirmavam a substituição, em duas sessões, da deputada Ana Luísa Beirão, agora independente, por um eleito do PS.
O caso foi levantado por Marta Simães (NAU) que alegou que o substituto (do PS) participou “sem legitimidade” e tornou “nulas todas as decisões em que participou”.
A substituição constitui “uma ilegalidade” e as atas estão, nesse contexto, “enfermas de nulidades”, reforçou.
O presidente da AM Amândio Couteiro, suportado pela bancada do PS, justificou que o regimento prevê que na ausência de um deputado entre o seguinte da lista pela qual fora eleito (Ana Luísa Beirão foi inclusive a cabeça-de-lista do PS).
A sessão esteve suspensa para uma conferência dos líderes dos grupos parlamentares com Amândio Couteiro, mas cedo se percebeu que os socialistas não dariam o braço a torcer.
Alexandre Raposo (PSD) ainda apresentou um requerimento para que as atas fossem retiradas da agenda, que o deputado (estava também na sessão a substituir Ana Luísa Beirão) se retirasse da sala e que a mesa da AM solicitasse “um parecer jurídico” para dar “sustentação” à atuação seguida por Amândio Couteiro.
Mas debalde.
O requerimento “laranja” foi reprovado pela maioria PS (eleitos e apoiantes independentes) e, mais tarde, aquando da votação dos documentos, os partidos da oposição ausentaram-se da sala não participando numa decisão que, alertara Marta Simães (NAU), poderá ter graves consequências legais para o município até porque Ana Luísa Beirão, agora independente, não pedira a sua substituição, apenas comunicara que ia estar ausente.
A sessão da AM de ontem será um dos assuntos da próxima edição do seu jornal Terras do Ave que, para já, tem em banca esta edição (ver 1.ª página aqui).
