Seis freguesias de Vila do Conde que agora estão unidas vão ser separadas ainda antes das próximas eleições autárquicas uma vez que integraram o pacote de reposições (da situação anterior a 2013) aprovado na Comissão Parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial.
Vão ser, assim, desfeitos os “casamentos forçados” entre Retorta e Tougues, Fornelo e Vairão, e Malta e Canidelo.
A união entre Rio Mau e Arcos foi reprovada porque se registaria, segundo o relatório do Grupo de Trabalho das Freguesias (GTF), um “desvio significativo da receita corrente (as receitas correntes, estimadas da União de Freguesias, em ambos os anos, são inferiores ao somatório da previsão das freguesias a criar)”.
Por não terem sido analisadas as desagregações, permanecerão as Uniões entre Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada; Mosteiró e Vilar, e Touguinha e Touguinhó.
Recorde que o GTF excluiu os processos que não chegaram à Assembleia da República até 21 de dezembro de 2022, o que gerou, pelo país, discordância de alguns dos afetados.
O processo ainda terá, no entanto, mais caminho para percorrer no Parlamento, designadamente a transformação de cada processo em iniciativas legislativas dos partidos serão votadas em plenário no dia 17 de janeiro.
O desenlace entre freguesias tem de estar concluído antes do final de março, a seis meses das eleições autárquicas, o prazo máximo em para nos termos da lei, serem efetuadas alterações administrativas do território.
A dinâmica do poder local tem sempre espaço na edição em papel do seu jornal Terras do Ave como sucedeu na edição que está nas bancas (recorde aqui)).
