Chegados à presidência da Câmara Municipal, Vítor Costa e o PS de Vila do Conde cedo trataram de rever a Estratégia Local de Habitação do anterior executivo para que esta passasse a contemplar a construção de 658 novas habitações sociais, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia. A Santa Casa ficou responsável pela construção de 300 fogos e ficará, posteriormente, com a gestão dos complexos habitacionais, cabendo à Câmara Municipal a seleção das famílias beneficiárias. Algo que, para um liberal social, como eu, muito me agrada. É que quer o liberalismo social, quer o conservadorismo de matriz social-cristã, quando aplicados à habitação social (e ao Estado social em geral), defendem que o Estado deve ser o garante do acesso à habitação social sem ser o prestador exclusivo e universal, recorrendo, para tal, à defesa tocquevilliana dos corpos intermédios. A solidariedade (também) deve partir dos corpos intermédios e orgânicos da sociedade (como igrejas, misericórdias e IPSS), diferenciando-se somente o liberalismo do conservadorismo, na medida em que o primeiro tende pela complementaridade, enquanto o segundo defende a subsidiariedade. Evidentemente que isto não significa ser contra o Estado social, mas é uma visão liminarmente oposta à social-democracia típica dos Partidos Socialistas, com o Estado genericamente a concentrar o “monopólio” da ação social pública.
A NAU criticou esta parceria com a Santa Casa, alegando representar um “atestado de incompetência aos colaboradores municipais”. Mas como diz o próprio Vítor Costa, “os Vilacondenses estão mais preocupados em fazer do que com quem faz”. E tem razão! Aliás, o mesmo poderá ser dito em relação às PPP no SNS e na educação…
Mas uma coisa é certa! É que o velho PS de Vila do Conde, aquando liderado por Mário Almeida, que primava pela exclusividade da Câmara Municipal na construção e gestão da habitação social, seguia uma linha ideológica coerente com o ideário socialista, fiel aos seus eleitores, sem tacticismos oportunistas. Já a atual parceria com a Santa Casa é uma ruptura com o património político e ideológico do PS local e com este legado de Mário Almeida, seguindo uma visão política sempre advogada pelo PSD de Vila do Conde, que, volvidos tantos anos, vê ser-lhe dada razão nesta matéria… E a prova disso está na eficiência com que, até ao momento, a Santa Casa tem vindo a gerir este processo, estando quase prontas as primeiras 76 habitações, anunciadas para entrega antes do previsto.
Por fim, o mais curioso nisto tudo acaba por ser a postura dos vários militantes e autarcas do PS de Vila do Conde, particularmente os seus deputados municipais, que, no passado, no “almeidismo”, não admitiam outro cenário para além da responsabilidade exclusiva da Câmara Municipal na habitação social e que, agora, aplaudem esta parceria com a Santa Casa… Como disse Winston Churchill, “algumas pessoas mudam de partido por causa das suas convicções, outras mudam de convicções por causa do seu partido”.
Publicado na última edição em papel do seu jornal . Outras opiniões: Romeu Cunha Reis, Miguel Torres, João Paulo Meneses, Carlos Real.
