Luísa Maia foi reeleita presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata e tem em mãos a missão de desenhar um “projeto autárquico” com um objetivo ambicioso: levar o PSD e suas forças aliadas à vitória nas próximas eleições autárquicas. Na entrevista que nos concedeu, a dirigente revela como pensa conseguir esse desiderato, comenta a atualidade política local, dá alfinetadas no poder socialista e, sentindo duplamente legitimada a retirada da confiança política a Pedro Soares, enterra de vez a divergência com o único vereador eleito pelos sociais-democratas.
Nas eleições internas só se apresentou a sua lista. Um reconhecimento ao seu trabalho ou está com falta de oposição interna?
Luísa Maia (LM) – O facto de ter existido uma ida à votação de 95 militantes – expressando 92 desses militantes um sim a esta comissão política – foi um voto de confiança. Em termos de comparação veja-se que no mesmo dia 16 de dezembro, no Largo dos Artistas [local da sede do PS] decorreu a eleição para a escolha do secretário-geral do PS e Pedro Nuno Santos, apoiado pelo presidente da câmara, consegue apenas 162 votos. E numa eleição com dois concorrentes. Até nesta comparação a nossa votação foi, de facto, expressiva e significativa. Se há ou não oposição, não sei. As pessoas que não concordarão, não sentiram a força necessária para vir a jogo. E depois, também é um facto que eu e a restante equipa tivemos apoio de históricos do partido, ex-presidentes e outras pessoas com cargos relevantes.
O PSD está hoje mais forte do que se encontrava aquando do seu primeiro mandato?
LM – Sem dúvida nenhuma. Conseguimos reerguer a JSD que tinha ficado moribunda por altura da campanha autárquica e reativar outros movimentos com muita visibilidade e notoriedade, por exemplo, o das Mulheres Sociais-Democratas. E temos um conselho estratégico para levar a cabo muitos projetos e alavancar o futuro ‘Projeto autárquico’. Portanto, as estruturas estão muito vivas e isto é o ponto de partida para que o partido esteja ativo e preparado para sair para a rua.
Candidatos à Câmara no passado como Delfim Maia, Fernando Campos, Santos Cruz, Pedro Brás Marques, Miguel Paiva e Constantino Silva deram-lhe, publicamente, o seu apoio. Isso coloca mais peso para a Comissão Política? Mais responsabilidade para escolher equipa concorrente às próximas eleições autárquicas?
LM – Quando nunca se foi poder, o desafio é enorme. E, nesse sentido, há uma responsabilidade grande, mas há também o conforto de ter connosco aqueles que já lutaram e que têm a experiência necessária para nos transmitir. Portanto, sim, há responsabilidade, mas também apoio.
Na sua campanha utilizou a expressão de que o PSD é a alternativa democrática ao PS, uma AD. Defende, por exemplo, a transposição para as autárquicas do entendimento que vai ocorrer nas legislativas do PSD com o CDS?
LM – De todo. Acho que é realmente importante. Os projetos ainda estão em construção, as coisas não estão fechadas nem decididas, mas, sim, penso que Vila do Conde tem todo o interesse em integrar aqui uma, vamos chamar-lhe deste modo, frente para combater o socialismo. Este é o compromisso que as pessoas de direita, no fundo, sentem. Portanto, não me choca. De todo. Aliás, sou até defensora desta coligação com o CDS e até em termos autárquicos, não sei, pode haver aqui uma abertura muito maior.
E a pergunta inevitável: o CHEGA sim ou não numa coligação autárquica?
LM – Não podemos sair da nossa matriz. Penso que será um bocadinho prematuro estarmos a fazer aqui algum tipo de determinação específica, mas acho que vamos seguir as matrizes do partido. Acho que é resposta mais sensata que posso dar neste momento.
Perspetivando as eleições autárquicas, Luísa Maia pode ser a cabeça-de-lista à Câmara pelo PSD ou está completamente afastada da possibilidade?
LM – Será, sem dúvida, a pessoa que tiver mais competências e as melhores circunstâncias para ocupar essa candidatura no momento. E respondendo diretamente à sua pergunta: se Luísa Maia pode ser ou não candidata? Pode ser candidata, como muitas outras pessoas podem ser candidatas. Não está neste momento definido, portanto, está em aberto.
Há pessoas que dizem logo que não querem ir à frente numa lista…
LM – Qualquer presidente numa comissão política sabe que, de forma natural e quase de último recurso até, tem de estar sempre disponível para essa circunstância. Portanto, isto é quase uma disponibilidade pela inerência do cargo, diria desta forma.
E o professor Santos Cruz seria uma boa opção?
LM – Tal como lhe disse em relação a mim, não vou referir qualquer nome. Todos podem ser uma opção que será tida em consideração. Queremos que essa pessoa, represente a melhor candidatura, com mais qualidade e sobretudo com maior capacidade de almejar as nossas vontades: o sucesso e ganhar a Câmara de Vila do Conde.
PSD apresentará “alternativa credível ao PS”
Acredita que o movimento NAU vai ser alternativa ao PS, ou acha que é um movimento que se está a esbater e que terá muitas dificuldades nas próximas eleições?
LM – Não gosto muito de meter a foice em seara alheia porque o PSD tem as suas intenções e a sua estratégia nesta questão. Mas, como é óbvio, vamos precisar de eleitorado de algum lado e o da NAU, se ficar órfão, será mais fácil. Mas não sei se ficará ou não. Temos de dar espaço para os factos políticos acontecerem. As próximas legislativas e a definição das mesmas podem ser também um ponto de reflexão muito importante para o que se passará em Vila do Conde. Imaginemos o cenário, que acreditamos ser possível e desejamos, da vitória da AD. Acabará por ser motivador para outras AD’S. E para uma AD em Vila do Conde, porque não?
O PSD sempre teve resultados melhores…
LM – Claro que sim, perdemos muitos votos. Transitaram. Sabemos que muitos simpatizantes do PSD votaram e estiveram com o movimento NAU e serão pessoas que, se calhar, terão recetividade para o ‘projeto autárquico’ do PSD. Mas há muita coisa a ser feita. O próximo processo legislativo pode, por isso, ser galvanizador. Se começarmos a trabalhar com os nossos simpatizantes e militantes, será muito mais fácil ter estas pessoas disponíveis para começar a trabalhar nas autárquicas. Ter as pessoas com essa vontade de ir para o terreno, é um meio caminho andado para conseguirmos fazer um bom projeto autárquico.
Mas uma coisa será que o movimento Nau com Elisa Ferraz como candidata, algo diferente será sem ela.
LM – Os eleitores não são de ninguém. Vila do Conde tem sido absolutamente volátil ao nível do voto com realidades completamente distintas. Tivemos duas maiorias absolutas, em oito anos, que demonstraram que realmente há um voto variável. Não gosto de dizer que o eleitorado é deste ou daquele. Nós temos é de fazer um projeto autárquico que seja capaz de captar o interesse e a confiança dos vilacondenses. Claro que é mais fácil ir buscar determinadas pessoas que estejam mais indecisas e disponíveis para esta mudança. Mas parece-me que os descontentes com o que está a acontecer neste mandato, vão ser as pessoas com maior disponibilidade para votar no projeto do PSD.
O PSD como única alternativa ao PS?
LM – Sim. Na minha perspetiva o PSD, nos próximos dois anos, será a maior força política com capacidade para apresentar um ‘projeto autárquico’ capaz de ser uma verdadeira alternativa credível ao Partido Socialista.
Uma mensagem semelhante à que o PSD está a utilizar a nível nacional.
LM – O que temos em Vila do Conde é, sim, a replicação do que tem sido o governo socialista a nível nacional, sobretudo no que toca à forma de estar: propaganda, festas e festinhas, o permanente eleitoralismo como forma de manutenção do poder. Muito mais do que resolver os verdadeiros problemas que Vila do Conde tem. Temos um concelho fantástico, com muito para oferecer, mas continua tudo por fazer. Em dois anos desta governação socialista, Nós vimos muito faz-de-conta, mas muito pouco ou quase nada efetivamente feito.
Mais fotografias do que obra?
LM – Isso tem sido exponenciado ano a ano. Não fiz as contas, mas em 2023 foram gastos milhões em festas. E isto é tal forma de atuar do Partido Socialista: dá às pessoas não o que elas realmente precisam para terem a sua qualidade de vida melhorada, mas sim a aparência. Só que, na verdade, acho sempre que as pessoas, em Vila do Conde, sabem bem distinguir o trigo de joio. Quando veem que há a tal festa em vez da obra, as pessoas têm chamado à pedra no momento dos votos.
E o executivo socialista é mais amigo dos seus amigos?
LM – O nepotismo também é uma palavra que, segundo parece, em Vila do Conde tem aplicação. Não gosto muito de abordar casos particulares porque quando estamos na política, a pensar numa terra, temos de ver muito mais o todo do que o particular. E, portanto, eu não gosto muito dos casos particulares, mas segundo se vai percebendo pela comunicação social, há aqui uma forma de estar que parece proteger, de facto, aqueles que têm o cartão cor-de-rosa.
“Há o vereador Pedro Soares e há o PSD”
À mesa da vereação, a gestão do Partido Socialista tem tido pouca oposição por parte do PSD, ou melhor, do eleito do PSD, Pedro Soares. Pergunto-lhe diretamente: a sua comissão política está aí com uma pedra no sapato?
LM – Não sei se temos tido pouca oposição ou não, por parte do vereador Pedro Soares, porque não há qualquer tipo de ligação e, como já foi dito no dia 7 de outubro de 2022, o PSD retirou a uma confiança política e demarca-se totalmente de todas as posições tomadas por este vereador. Tal foi sufragado em plenário pelos militantes. Portanto, se faz oposição ou não, não terá certamente a ver com o PSD. Mais: com a minha reeleição e desta comissão política, entendo ter sido [a decisão] novamente sufragada pelos militantes, porque se outra coisa os militantes sentissem, naturalmente ter-se-iam expressado com uma outra lista ou com uma votação em que mostrassem o seu desagrado pela forma como esta comissão política conduziu os destinos do PSD durante os últimos 3 anos.
E Pedro Soares também não avançou…
LM – Sim, exatamente. O momento para alguém se expressar aconteceu no dia 16 de dezembro. A partir do momento que o PSD de Vila do Conde nos reitera a confiança no mandato, penso que esta questão está absolutamente fechada. Claro que não é uma situação ideal, mas é o que temos, é com o que iremos a jogo e há outras formas de fazermos oposição. Utilizando outro ditado: quando não se tem cão, caça-se com gato.
Mas, por exemplo, na discussão do plano de atividades, o eleito do PSD na vereação votou a favor e até elogiou o documento enquanto a bancada na Assembleia Municipal com qual, presumo, a Comissão Política se identifica, manifestou um voto claramente contra…
LM – Acho que isto já é um ‘não caso’. Não há qualquer confusão, não há dois PSD, nada disso. Há o vereador Pedro Soares que um dia foi eleito pelas listas do PSD e há o PSD de Vila do Conde com todos os outros autarca que estão alinhados com o partido. E o presidente da câmara, que é quem mais quer ventilar esta situação, está é preocupado em apanhar votos dos outros vereadores que lhe foram um dia oposição, por falta dos votos de todos os vereadores eleitos pelo Partido Socialista.
Ou seja…
LM – Um dos vereadores que foi eleito pelo Partido Socialista, há largos meses que não está nas reuniões de Câmara e não vai à Assembleia Municipal. A falta, se calhar, deste vereador do PS obriga o Sr. Presidente da Câmara a ir buscar os votos de outros vereadores.
E porque acha que esse vereador não está?
LM – Desconheço as razões, até porque, até ao momento, não foram dadas a conhecer institucionalmente. E já deveriam ter sido. Parece-me até uma situação bastante estranha e que já merecia uma explicação por parte do sr. presidente da câmara.
Governação PS em Vila do Conde com “muito faz-de-conta” e “quase nada feito”
Gostávamos de conhecer algumas das suas opiniões sobre os casos que tem gerado mais polémica. E começava pelo caso do prédio em construção em Mindelo que viu o Ministério Público pedir a nulidade do licenciamento camarário e a reposição da legalidade urbanística. No limite isso pode suscitar uma indemnização ao promotor. Isso preocupa-a?
LM – Preocupa muito. E todos estes casos vêm acontecendo: o prédio de Mindelo, a Esplanada do Villegois [restaurante], o Centro Comunitário das Caxinas, a indemnização a um empreiteiro do Masterplan… vemos um conjunto de ações por parte deste Presidente da Câmara que – e falávamos muito nisto em relação ao anterior Executivo – são muito mais trapalhadas. Porque parecem configurar situações não só de má gestão, mas de uma gestão que compromete a lei.
Mas se o PSD chegar ao poder, a “batata quente” pode-lhe estourar nas mãos…
LM – Mas há que retirar consequências. Como diz o Sr. Presidente da Câmara e até o nosso primeiro-ministro demissionário, à política e aos tribunais, mas é preciso perceber, da parte dos tribunais, se há nulidades, infrações à lei ou ilegalidades que foram cometidas pelo executivo de Vila do Conte. E tudo indicia que, de facto, há estas ilegalidades. Se os tribunais averiguarem no sentido de haver essas ilegalidades, politicamente isto vai ter de ter um preço, um custo. O sr. presidente da Câmara vai ter de ser responsabilizado.
Responsabilizado pelos tribunais ou pelo povo numa responsabilidade política?
LM – Acho que, neste momento, já existe alguma responsabilidade política. Haver instituições públicas como a APA ou o Ministério Público a porem em causa, já não é nada de bom. A Agência Portuguesa do Ambiente é a instituição que, no caso do prédio de Mindelo, vela para que naquela zona não sejam cometidas ilegalidades. E ali, segundo parece, houve por parte do executivo uma habilidade, vamos chamar-lhe assim, para o parecer da APA não ter sido julgado válido. Ora isto, no mínimo, é uma habilidade. Não há aqui uma atuação transparente, impoluta. Se havia o parecer negativo, porque é que a Câmara se atravessa a avançar e muda até a alteração do PDM para poder aprovar o dito licenciamento?
A tal alínea que ficou pelo caminho na transposição do POOC?
LM – Exatamente. Porquê tanto trabalho para não ouvir a APA, só para licenciar o prédio? Isto politicamente parece-me altamente censurável. Era muito mais transparente, se a Câmara tem um parecer negativo, em vez de uma habilidade, fazer o contrário. E devia ter apurado o porquê desta situação. Eu até estive lá numa visita e os mindelenses estão revoltados. Aquilo no fundo não faz sentido. Ao comum cidadão é um prédio que parece estar claramente na zona dunar.
A Câmara devia ter utilizado esse parecer mais para inviabilizar do que para viabilizar?
LM – Em vez de haver uma atitude preventiva, houve, por parte do Executivo, uma atitude de contornar aquilo que não era um parecer que lhe interessava. E isto parece-me uma atitude politicamente censurável.
O parque de estacionamento junto ao metro e o Centro Comunitário das Caxinas são duas obras que a NAU quase que reivindica como suas. Como é que interpreta o facto de ainda não terem sido inauguradas?
LM – Coloco isso exatamente na mesma sequência. Volto a ver uma atuação do executivo que não é a da defesa do interesse dos vilacondenses. Quando está por trás disso uma permanente guerra de alecrim e manjerona entre o PS e a Nau, é evidente – e deixa o PSD descontente – que está a ser sempre preterido o interesse dos vilacondenses que querem as coisas a funcionar. Querem o parque de Estacionamento para, no seu dia-a-dia, não terem de andar à procura de estacionamento nas redondezas que ficam completamente cheias de carros e sem acesso fácil. E sobre o Centro comunitário das Caxinas e os constrangimentos e problemas que houve com o empreiteiro e que ninguém percebe muito bem, o executivo municipal tem a obrigação de resolvê-los. E dou um outro exemplo que é muito sintomático da inação deste presidente da Câmara para solucionar coisas que parecem simples: o Largo Carlos Araújo, em Árvore. Em 2021, a Dra. Elisa Ferraz disse que havia um projeto e que, logo após as eleições, iria haver a construção do Largo. Que é algo simples. Pois, estamos em janeiro de 2024 e continua tudo igual. As pedras ao monte, tudo desconstruído como em setembro de 2021. Isto só revela ineficiência por parte do executivo.
É só isso ou será para afetar um autarca de freguesia que, no caso, foi eleito pela NAU?
LM – Precisamente. Mas se essa é a intenção, está tudo errado. Não podemos andar aqui ao belo prazer das situações passionais do sr. presidente da câmara com o anterior executivo e com outros autarcas. Se esse é o tal fio condutor do impasse e dos problemas de todas estas obras, mal vai o executivo de Vila de Conde. Está sempre a não priorizar a defesa dos interesses dos vilacondenses.
É nessa linha também que enquadra o lamento do PSD, em comunicado, com a situação da nova rede de autocarros UNIR? Todo esse processo também foi trabalhado pelo executivo NAU…
LM – É mais um exemplo. E de forma grosseira e com negligência por parte do executivo municipal. O presidente Vítor Costa foi duas vezes às reuniões do Conselho Metropolitano. Sabemos que este é um projeto ambicioso e de uma grande complexidade porque tem muitos municípios e que as coisas podem ter de levar correções. Mas também sabemos que há municípios em que as coisas funcionam e as linhas foram atendidas. O que nós vemos – e inclusive este desagrado foi mostrado nas próprias reuniões – é que Vila do Conde não quis dar importância a este projeto. Não envolveu o seu executivo de forma a ter uma voz ativa. Outros Presidentes de Câmara fizeram essa defesa dos seus municípios e isto não aconteceu por parte de Vila do Conde. A partir do momento em que, num projeto de grande envergadura para todo o Concelho, o nosso presidente Vitor Costa não põe nisto toda a sua força e empenho para conseguir o melhor para Vila do Conde, não há milagres, as coisas não funcionam.
Derrota para Capital da Juventude “deu razão ao PSD”
Estamos na ressaca da derrota da candidatura de Vila do Conde a Capital Europeia da Juventude em 2026. Como comenta?
LM – Foi na tomada de posse da JSD que, na minha intervenção, que a candidatura era uma máscara para a falta de políticas de juventude e o tempo veio dar-nos razão. E infelizmente, porque todos nós gostávamos que Vila do Conde tivesse sida escolhida. E o que nos deixa ainda mais tristes é que houvesse tanta paragona para anunciar a candidatura e depois uma falta de esclarecimento brutal às pessoas. Se não fosse o PSD, acho que ninguém sabia até que não tínhamos ganho a candidatura. É, mais uma vez, a tal linha que o sr. Presidente da Câmara tanto gosta de fazer: muita fotografia, muito espetáculo, mas sem sustentabilidade. Porque além de ter uma boa embaixadora [a nadadora Catarina Monteiro] a candidatura só apresentou as festas que iam acontecer. E não tinha nada mais sobre políticas da juventude. Precisamos de ter uma visão para Vila do Conde e permitir a fixação dos jovens.
Por exemplo?
LM – Em termos de habitação, a cidade é muito procurada, mas cara. O sr. Presidente da Câmara disse que ia fazer mil fogos em 100 dias, não era? Mas a equação ainda está muito longe. E isto só não está pior porque [Vítor Costa] pôde fazer uma obra conjuntamente com o setor social e privado. Não foi mérito da Câmara, mas ainda assim está muito longe de chegar para as necessidades concelhias. Outra das maiores debilidades de Vila do Conde é a mobilidade que não funciona em todo o concelho e também a existência de uma política fiscal para a juventude. Na saúde, foi anunciado um hospital que ninguém sabe muito bem o que será e, a nível da educação, poderiam ser criadas sinergias entre as empresas e os estabelecimentos de ensino. Os jovens são, para mim, uma grande aposta. Nós temos um problema grave em Portugal de envelhecimento da população e Vila do Conde não foge à regra.
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